O Presídio
É um local onde ninguém gostaria de estar, muito menos de saber que existem pessoas que estão lá por motivos variados, todo tipificados no Código Penal Brasileiro.
Existem pessoas que estão presas aguardando julgamento e outras que já estão condenadas, após uma condenação transitada em julgado ou seja, quando um Juiz(a) profere a sentença a uma pessoa, após a leitura desta sentença, a pessoa torna-se condenada à pena aplicada de acordo com o Código Penal, a mesma é recolhida ao estabelecimento prisional para cumprimento da pena, para ganharmos tempo, mas para conhecimento são: Regime fechado, semi-aberto e aberto, cada um com a devida progressão do regime o que dá ao preso o direito de progredir de um regime inicialmente fechado para o próximo regime.
Na visão deste trabalho de evangelismo, vislumbramos este local como sendo um verdadeiro celeiro do Senhor Jesus para transformação de vidas onde só através do Poder do nome de Jesus Cristo, as vidas são transformadas.
Sem dúvida alguma é um local onde as lágrimas rolam todos os dias, pessoas tem sentimentos variados, é um local onde o inferno implanta o seu reino de terror com todo tipo de opressão, depressão, espíritos malignos que rondam as mentes, muitas vezes levando ao suicídio, mortes, fugas e tudo o que tem de ruim por conta da atuação do mal.
Capelania Prisional
A Capelania pode ser descrita como um serviço de assistência espiritual para o atendimento das necessidades de todos aqueles que por conta da situação em que e encontram (em hospitais ou presídios) ou em decorrência de suas atribuições profissionais (militares, estudantes), sentem-se impossibilitados de receberem um serviço religioso regular. O capelão (ã) é, portanto, o instrumento por meio do qual a Palavra será levada a pessoas que se encontram nessas situações.
Capelão (em francês: chapelain) é um ministro religioso autorizado a prestar assistência e a realizar cultos em comunidades religiosas, conventos, colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações, e que geralmente é oficiado por um padre ou pastor.
Ao longo da história, muitas cortes e famílias nobres tinham também o seu capelão. No caso de uma corporação militar, fala-se de capelania militar ou capelania castrense.
Procedimentos Básicos
Para entrada em presídos com o objetivo de realizar os trabalhos de evangelização serão necessários alguns procedimentos básicos, conforme abaixo:
- Capacitação realizada através do Seminário de Capelania Prisional;
- Participação do estágio supervisionado com os líderes da equipe;
- Avaliação e Procedimentos padrões de entrada pelas autoridades competentes;
- Cópias de Documentos Pessoais necessários para identificação;
- Participação das reuniões de oração e estudos bíblicos, todo o 3º sábado de cada mês no Centro de Ensino Fundamental da SQN 410 norte (que fica dentro da quadra SQN 410 - Plano Piloto) às 17h30 -
Estrutura precária e Superlotação
Nunca se prendeu tanta gente! Este é um fato. A que se deve tal "fenômeno"? Um aumento da eficiência policial, que tende, nesse ritmo, a "oferecer-nos uma sociedade mais tranqüila?" Muitas foram as matérias veiculadas na imprensa brasileira depois da megarrebelião ocorrida nas penitenciárias paulistas no último dia 18 de fevereiro. Poucas, ou melhor, pouquíssimas lograram atingir o cerne da questão, aliás, questão "irresolvível" - como diria um certo ex-ministro - nos moldes de uma sociedade capitalista, ainda mais quando em crise.
Mas se a imprensa e seus articulistas são "econômicos" em nos mostrar as reais causas do problema penitenciário, oferecem-nos fartos dados que, se lidos com correção, ajudam-nos a montar um quebra-cabeça complexo. Uma leitura atenta do quadro que reproduzimos acima, tirado da Revista Veja, de 28 de fevereiro, diz mais do que 90% de tudo que foi escrito nos últimos dois meses sobre o tema. Não adianta apenas "denunciar" que o sistema está falido, que gera corrupção, que não ressocializa o preso, que é uma escola do crime, que não cumpre o que está disposto na Constituição, etc. Essa lengalenga não é nenhuma novidade!
área de segurançaMas voltemos para o início da matéria: "nunca se prendeu tanta gente!" As causas da criminalidade não dependem, na sua origem, da eficiência ou não de um sistema prisional, elas são sociais. O tal "prender tanta gente" é uma das facetas como se revela a lógica da exclusão social do sistema capitalista no Brasil e no mundo. O capitalismo tem sucateado a classe operária de tal forma que a joga no desespero, primeiro passo para a delinqüência e a marginalidade. O inchaço das prisões é uma conseqüência da falta de oportunidades, do desemprego, do caos na educação, da angústia da fome. Sem meios para sobreviver, o proletariado é transformado em delinqüente.
E por que afirmamos que o problema não se resolve nos limites da sociedade do capital? Em primeiro lugar, a racionalidade (?) do sistema capitalista não tolera o aumento dos custos. Os presídios no Brasil consomem R$ 2 bilhões de reais por ano. Precisaria de R$ 4 bilhões para adequar a atual demanda das condenações. Só para ficar num exemplo, o sistema penitenciário paulista recebeu, no ano passado, R$ 10,2 milhões. Pelo Orçamento deveria ter recebido R$ 41,6. Isso significa que o Estado "poupou", apenas em São Paulo, R$ 31,4 milhões, ou 75% da verba antes reservada. Ora, a necessidade da administração estatal é a redução do déficit - até para adequar-se às pressões do FMI -, e não o aumento das despesas improdutivas, como no caso dos presídios. Esses cortes de despesas se generalizam na educação, na malha viária, no corte de pessoal, e por aí vai.